Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Artemis, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, não utilize nossos serviços.

3. Responsabilidade do Usuário

Você é o único responsável pelas decisões que tomar com base nas leituras e conteúdos gerados pela Artemis. A plataforma oferece reflexões e nortes simbólicos, mas a interpretação, aplicação e consequências dessas informações são de sua inteira responsabilidade.

Ao utilizar este serviço, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui autorização de seu responsável legal, e que está ciente do caráter meramente reflexivo e não clínico das leituras.

4. Limitação de Responsabilidade

A Artemis e seus operadores não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo mas não se limitando a:

• Decisões tomadas com base nas leituras geradas;
• Interpretações equivocadas do conteúdo apresentado;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço;
• Perda de dados ou informações armazenadas na plataforma.

5. Uso Adequado da Plataforma

É proibido utilizar a Artemis para fins ilegais, antiéticos ou que violem direitos de terceiros. O usuário compromete-se a não compartilhar conteúdos gerados como diagnósticos, previsões absolutas ou orientações médicas para outras pessoas.

O uso da plataforma deve ser consciente, reconhecendo seu caráter simbólico e complementar ao cuidado pessoal — nunca como única fonte de orientação para decisões importantes de vida.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, funcionalidades e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Artemis ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de direitos autorais vigente no Brasil (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Orbes e Planos de Assinatura

As orbes são a unidade de crédito da plataforma, utilizadas para realizar consultas. Planos de assinatura são cobrados conforme descrito na página de Planos. Reembolsos seguem a política vigente no momento da compra e estão sujeitos às condições da plataforma de pagamento utilizada.

Orbes não utilizadas dentro do período de vigência do plano podem expirar conforme as regras de cada modalidade de compra.

8. Alterações dos Termos

A Artemis reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvadas as exceções previstas em lei.